Durante o mês de maio organizações, instituições e toda sociedade se mobilizam em torno da pauta da defesa de direitos humanos de crianças e adolescentes, com especial atenção ao combate ao abuso e a exploração sexual.

O dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal 9.970/00, é também um importante dia para o reconhecimento dos que atuam diariamente na defesa de direitos humanos da infância. Há 21 anos surgiu a campanha FAÇA BONITO, com o objetivo mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e  adolescentes.  Esse dia foi escolhido porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade.

O Prêmio Neide Castanha, que está em sua décima edição, é uma homenagem à Neide Castanha, reconhecida defensora dos direitos humanos que dedicou parte de sua vida a lutar contra a violência a que são submetidas crianças e adolescentes no Brasil e homenageia todos os anos personalidades e instituições que, assim como Neide Castanha, se destacaram na defesa intransigente dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, em especial dos Direitos Sexuais.  

O Prêmio prestou Homenagem Especial a Tomázia Isabel Araújo, Socióloga e pedagoga, militante de direitos humanos de crianças e adolescentes, educadora social do programa SOS Criança; Ex-Coordenadora Estadual/RN do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua; presidiu o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente/RN; é referência no fortalecimento da política socioeducativa, servidora da Fundação de Atendimento Socioeducativo do RN/FUNDASE. Na Categoria “Protagonismo de Crianças e Adolescentes”o prêmio foi para o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes de Upanema(RN) NUCA, que realiza projetos de diferentes naturezas (atividades, produções artísticas como peças de teatro, material fotográfico, audiovisuais, revistas e afins) no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, e que envolveram no processo e produção crianças e/ou adolescentes.

Os NUCAs são formados por adolescentes engajados na luta por seus direitos. Nesses espaços são discutidos temas relevantes que dizem respeito à efetivação dos seus direitos e para isso, eles buscam apropriar-se de conhecimento para que as reivindicações sejam realizadas de forma fundamentada. Entre os principais temas está o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Na realização dessas ações, os adolescentes têm o intuito de chamar a atenção para a urgência de se combater esse fenômeno.

Sobre Neide Castanha:

A atuação desta mulher notável fez dela uma singular referência, no Brasil e no mundo, no que diz respeito ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Participou ativamente do processo de construção do Estatuto da Criança e do Adolescente e da criação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Sua atuação foi fundamental no processo de discussão e investigação como membro técnico da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que investigou redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.

Foi fundadora e coordenadora do Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria) e Secretária Executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Em 2020, em sua IX edição,o CEDECA Casa Renascer, único centro de defesa de direitos humanos de crianças e adolescentes no RN,  recebeu o Prêmio Neide Castanha na Categoria Boas Práticas em Rede. A arte da estatueta do Prêmio foi gentilmente cedida pelo cartunista Ziraldo.

Confira todos os premiados 2021:

•Boas Práticas em Rede: Acari - Associação Civil de Articulação para a Cidadania - Projeto Construindo Laços;

•Boas Práticas no Enfrentamento à Exploração Sexual como uma das piores formas de trabalho infantil: Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente;

•Comunicação Digital: Campanha Ninguém Mexe Comigo;

•Produção de Conhecimento: Livro Tuca e Juba - Ensinando consentimento para adolescentes – de Julieta Jacob;

•Protagonismo de Crianças e Adolescentes: Núcleo de Cidadania dos Adolescentes de UPANEMA (RN);

•Responsabilidade Social: Comitê Olímpico do Brasil com o Programa de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Abuso no Esporte;

•Cidadania: Glícia Salmeron;

•Homenagens Especiais: Átila Vieira, Maria Amélia Azevedo e Tomázia Isabel Araújo;

•Menções Honrosas: Instituto de Assistência à Criança e ao Adolescente Santo Antônio (IACAS) que completa 20 anos de existência e o Centro de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes Yves de Roussan (CEDECA BA).Bahia).

Acompanhe o site da Campanha Faça Bonito. www.facabonito.org